Processo 360598/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:43
Autuado em 30/04/2015 16:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1625/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1625/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1625/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado AQUILES TAKEDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2017 17:12 do Protocolo 606799/17
18/08/2017 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606780/17
18/08/2017 17:06 do Protocolo 606772/17
11/08/2017 11:24 AR do Ofício OCN - 3482/2017 - DP
25/08/2016 10:09 do Protocolo 701275/16
05/08/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647963/16
20/07/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597613/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3482/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1201/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1625/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1398/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1760/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1585/2016
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 2091/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1464/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5312/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 15:35 DP  
01/08/2018 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1201/2018 -
31/07/2018 17:13 CMEX Informação nº 1766/2018 -
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 819/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
05/07/2018 15:44 3PC Ciência de Decisão nº 173/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC  
20/06/2018 15:03 S2C Acórdão nº 1625/2018 -
11/04/2018 16:42 GCAML  
11/04/2018 15:39 SMPJTC  
03/04/2018 12:18 3PC Parecer nº 278/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas com ressalva.
03/04/2018 09:10 SMPjTC  
28/03/2018 17:07 COFIM Instrução nº 1159/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/02/2018 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 472/2018 -
05/02/2018 19:21 SMPjTC  
29/01/2018 11:08 1SubPG Parecer nº 33/2018 - Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015, com aplicação de multa.
26/01/2018 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 205/2018 -
09/10/2017 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
12/09/2017 08:47 COFIM Instrução nº 2555/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2017 11:01 DP Informação nº 9980/2017 -
13/07/2017 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 3482/2017 -
26/04/2017 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1398/2017 -
20/04/2017 07:08 SMPjTC Parecer nº 3452/2017 - Necessidade de complementação da instrução Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região. Exercício de 2014. Necessidade de complementação da instrução.
26/08/2016 18:05 COFIM Instrução nº 1119/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1760/2016 -
16/08/2016 10:48 DP Informação nº 14925/2016 -
05/08/2016 19:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1585/2016 -
21/07/2016 16:33 DP Informação nº 13868/2016 -
21/07/2016 10:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2091/2016 -
24/06/2016 11:41 DP Informação nº 13017/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1464/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2698/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5312/2015 -

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